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A resolução: A partir de hoje todo investimento estrangeiro direcionado a aplicações em bolsas e títulos públicos será taxado em 2% de IOF. A medida não afeta os investimentos externos diretos (IED).

A intenção: Segundo o governo há um excesso de aplicações de estrangeiros na bolsa e a medida visa evitar a formação de uma bolha especulativa no mercado brasileiro. Segundo o ministro da Fazenda Guido Mantega, cerca de US$ 20 bilhões entraram no país para investimentos em ações no ano, entre janeiro e o começo deste mês. Além da bolha, com a nova taxação, a intenção dos senhores de Brasília é reduzir a valorização do real que atrapalha as exportações, tornando os produtos brasileiros menos competitivos.

Em um primeiro momento, julgo a medida como positiva. O capital estrangeiro que hoje em dia aporta no país visando aproveitar as oscilações de curto prazo da bolsa sentirá o peso dos 2% do novo tributo. Agora para aqueles que permanecerem por 12 meses ou mais, o IOF vai ser diluído no tempo e portanto não deixarão de investir.

Pensando mais a fundo sobre a questão, percebo que a medida pode afetar drasticamente a nossa bolsa. Os investimentos estrangeiros que ingressam no Brasil para a aquisição de ações e debêntures, apesar de inicialmente parecerem investimentos especulativos, têm um papel fundamental para a evolução do nosso mercado de capitais e para a competitividade das empresas brasileiras. Estes investimentos dão liquidez às ações e às debêntures, atraindo mais investidores para as bolsas e, portanto, fazendo com que a emissão de dívidas por parte das empresas se torne uma opção viável para a captação de recursos. Em um país com um custo bancário tão elevado, estas fontes adicionais de financiamento adquirem um papel relevante para a competitividade das empresas. Sem elas, muitas de nossas empresas não teriam conseguido realizar os investimentos relevantes que se materializaram nos últimos anos. A possível fuga do capital estrangeiro com a nova taxação e a consequente queda no valor das ações das empresas podem gerar um custo pesado para a economia como um todo.

É importante acompanhar como será o fluxo de capital estrangeiro nas próximas semanas. Vale lembrar que existem muitas empresas brasileiras listadas em Nova York, através das ADRs (American Depositary Receipts), o que pode atrair os recursos sem a incidência do novo imposto.

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