Conheça os níveis de Governança Corporativa da BM&FBovespa
Publicado em 17.06.2013 por CHRistian na(s) categoria(s) Aprendizado, Colaboradores, Informações
Os níveis de governança corporativa, lançados pela bolsa brasileira em 2000, têm como objetivo proporcionar um ambiente que estimule o interesse dos investidores e a valorizar as empresas de capital aberto. Cada nível tem um requisito necessário para ingresso por parte das companhias. Quanto mais elevado o nível, maior o número de requisitos e maior será o grau de governança corporativa. A escala de menor até o maior grau de governança corporativa é: Tradicional, Bovespa Mais, Nível 1, Nível 2, Novo Mercado.
Tradicional: Fazem parte as companhias que não aderirem nenhum outro nível mais elevado de Governança Corporativa da Bovespa.
Bovespa Mais: Tem por objetivo tornar o mercado de ações brasileiro acessível a um número maior de companhias que vêem no mercado uma importante fonte de recursos e que buscam adotar estratégias diferentes de ingresso no mercado de ações como: captação de volumes menores, aumento de exposição junto ao mercado para criar valor e realização de distribuições mais concentradas, por exemplo. As empresas listadas no Bovespa têm potencial de desenvolvimento mais acentuado, quando comparadas com empresas listadas no mercado principal e assumem compromissos de elevados padrões de governança corporativa e transparência com o mercado, podendo atrair mais investidores. Possuem ainda o benefício de ser analisada por duas instituições especializadas.Somente ações ON podem ser negociadas e emitidas, mas é permitida a existência de PN.
Nível 1: Exige que as empresas adotem práticas que favoreçam a transparência e o acesso às informações pelos investidores, divulgando informações adicionais às exigidas em lei, como relatórios financeiros mais completos, informações sobre negociação feita por diretores, executivos e acionistas controladores e sobre operações com partes relacionadas. Obrigatório reunião pública anual e calendário de eventos corporativos.Companhias listadas nesse segmento devem também manter um freefloat mínimo de 25%.
Nível 2: Exige que as empresas aceitem e cumpram obrigações mais rigorosas que no Nível 1. Adesão à Câmara de Arbitragem do Mercado, Oferta pública de aquisição de ações no mínimo pelo valor econômico em caso de fechamento de capital ou saída do segmento, e em caso de venda de controle da empresa, é assegurado aos detentores de ações preferenciais e ações ordinárias o direito de tag along, no mínimo, de 100% do preço pago pelas ações ordinárias do acionista controlador. A empresa deve possuir divulgação adicional de informações; manifestar sobre qualquer oferta pública de aquisição de ações da companhia; e ações preferenciais um direitos especiais,inclusive o direito de voto aos acionistas em situações críticas, como a aprovação de fusões e incorporações da empresa e contratos entre o acionista controlador e a companhia, sempre que essas decisões estiverem sujeitas à aprovação na assembleia de acionistas. Quanto ao Conselho da Administração, mínimo de 5 membros, dos quais pelo menos 20% devem ser independentes com mandato unificado de até 2 anos, e vedado presidente do conselho e diretor presidente ou principal executivo pela mesma pessoa.
Novo mercado: Trata-se do mais elevado padrão de Governança Corporativa. As empresas devem cumprir todas as obrigações do Nível 2 e ainda, emitir apenas ações com direito de voto, as chamadas ações ordinárias.
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Paulo Veneroso
CBO da www.recursofinanceiro.com.br
Graduado em Engenharia de Produção, pós-graduado em Administração, Finanças Empresariais e Negócios pela Escola Superior Aberta do Brasil. Atua no mercado financeiro desde 2009 e possui as certificações CPA-10 e CPA-20.












